Na Usina Anchieta, a maneira de realizar negócios é tão importante quanto os resultados obtidos. Em tudo o que faz, a empresa atua com plena ética e integridade, considerado como um de seus principais pilares. A Usina Anchieta tem a convicção de que o sucesso depende de uma atuação alinhada com o mais alto e rigoroso senso ético.
Neste sentido, o presente Código de Conduta (“Código”) expressa o comprometimento contínuo da empresa em operar com o mais alto nível de ética e integridade, bem como seu propósito de externar seu compromisso de zelar pela adoção de ações corretas, no sentido de fomentar a continuação do cultivo de uma cultura de integridade em toda a empresa.
A fim de garantir que a Usina Anchieta continue a ser uma empresa valorizada e que conta com a confiança de todos os seus fornecedores, colaboradores, clientes e parceiros, é essencial que todos compreendam e sigam integralmente as orientações e a essência do presente Código.
A Usina Anchieta, ciente do papel que exerce na contribuição de um ambiente de negócio justo e íntegro, preconiza o presente Código, com o objetivo de conciliar suas atividades em integral compatibilidade e observância com seus valores, propósitos e compromissos, que são:
Este Código é aplicável aos sócios, diretores, gerentes, colaboradores e parceiros de negócios (clientes, fornecedores e terceiros prestadores de serviços e representantes) da Usina Anchieta, abrangendo todas e quaisquer interações internas e externas, realizadas com entes públicos, privados e organizações da sociedade civil.
Os Sócios da Usina Anchieta declaram seu compromisso com:
A Usina Anchieta se empenha em aplicar e promover práticas socialmente responsáveis e que respeitam e protejam a dignidade de cada indivíduo, a privacidade e quaisquer direitos das pessoas que emprega, das pessoas e entidades com as quais estabelece parcerias, com as quais fazem negócios e com aquelas para as quais executa suas atividades.
A Usina Anchieta assume para si e exige de todas as pessoas e entidades com quais se relaciona os seguintes compromissos:
A Usina Anchieta zela por uma gestão que assegure medidas de prevenção, detecção e reação no combate de práticas ilícitas, integrando aos seus processos rotinas e controles para assegurar o atendimento de requisitos legais, regulatórios, contratuais e compromissos voluntários, afastando conflitos de interesses e mantendo integridade em todas as suas relações.
A Usina Anchieta é contra toda e qualquer conduta que implique envolvimento em qualquer iniciativa que pareça ou possa causar conflito com seus interesses.
Brindes, presentes e hospitalidade, concedidos ou recebidos, não devem ser percebidos como suborno, pagamento, influência e outras vantagens indevidas.
Ficam autorizados:
Desde que não proibidas por Lei e sem que configurem vantagem indevida, são permitidas refeições e eventuais transportes como UBER, táxis e outros de baixo custo. Hospedagens e viagens de longa distância, terrestre ou aéreas, devem ser necessariamente comunicadas ao gestor do agente público, pelo Compliance, e serem embasadas no procedimento da atividade emitido pelo órgão público. Sempre que possível, refeições com agentes públicos devem ter pelo menos dois colaboradores da Usina Anchieta.
A Usina Anchieta proíbe a realização de pagamentos, a título de gratificação, ou o oferecimento de qualquer vantagem a funcionários públicos ou autoridades do governo para agilização de serviços de rotina ou ações administrativas, significando qualquer pagamento, de qualquer valor, ou compensação em favores pessoais, para agentes públicos, para facilitar a execução ou a prática de um ato, que constitui obrigação e dever do servidor, incluindo, mas não se limitando a: (i) emissão de documentos; (ii) licenças ou certificados; (iii) fiscalização de trânsito; e (iv) proteção policial e fiscalização trabalhista, segurança e saúde ocupacional.
Um pagamento de extorsão é quando o dinheiro é forçosamente extraído das pessoas por ameaças reais, ou percebidas à saúde, segurança ou liberdade. Em caso de haver tal pagamento, o mesmo deve ser reportado para o Compliance, que poderá tomar as seguintes ações: (i) iniciar um processo de investigação do evento; (ii) registrar corretamente os pagamentos na contabilidade; e (iii) se efetivamente apropriado, ou requerido por lei, reportar o pagamento às autoridades competentes.
É proibida a oferta de favores pessoais e serviços para agentes públicos, seus familiares ou equiparados, seja diretamente ou por terceiros, bem como deles receber, em circunstâncias não previstas neste Código.
A Usina Anchieta proíbe qualquer financiamento político na forma pagamentos ou na forma de prestação de serviços a partidos políticos, a titulares de mandatos ou a candidatos a tais mandatos.
Patrocínios para eventos e seminários referentes ao escopo técnico de atuação da Usina Anchieta podem ser feitos, mediante solicitação por escrito do organizador, em caso de não ser a própria Usina Anchieta.
As doações e patrocínios da Usina Anchieta, quando e se ocorrerem, devem excluir as possibilidades acima. São permitidas doações, incluindo matéria prima, e patrocínios para programas ambientais e sociais. Aludidas doações devem ser feitas em atendimento a pedidos por escrito, transparentes, controlados e registrados, e só podem ser feitos a pessoas jurídicas idôneas, instituições e órgãos devidamente regularizados. As doações devem ser verificadas e aprovadas pelo Compliance, com os devidos registros e prestação de contas para a sua completa rastreabilidade ao beneficiário e precedidas da devida diligência. As doações nunca devem ser realizadas com o propósito de influenciar decisões ou criar vantagem indevida para a Usina Anchieta ou para contraparte.
A Usina Anchieta não tolera e, tampouco, aprova qualquer tipo de corrupção incluindo, mas não se limitando a, aceitar ou oferecer dinheiro para obter vantagem imprópria em relação a funcionários públicos ou representantes de instituições públicas ou terceiros ligados ou vinculados a funcionários públicos. Fica terminantemente proibido o envolvimento de qualquer colaborador em atividades que comportem a “lavagem” de recursos provenientes de qualquer atividade criminosa, devendo, antes de instaurar relações de negócios com terceiros, avaliar os resultados do due diligence com o objetivo de conhecer a sua reputação e a legitimidade de suas atividades. Representantes e parceiros devem dedicar especial atenção em relação à prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores previstos nas Leis de Lavagem de Dinheiro nº 12.683/2012 e Lei nº 9.613/1998.
Para cargos e posições com maior exposição a riscos de Compliance, a Usina Anchieta mantém processos e se reserva o direito de proceder com due diligence, de maneira razoável e proporcional, antes da contratação e para promoção de colaboradores para tais funções e posições.
A contratação de Pessoas Expostas Politicamente (“PEP”) ou fornecedores ou prestadores de serviço que tenham PEP em seu quadro funcional e/ou social, deve ser precedida de verificação de reputação e aprovação do Compliance.[1]
Com o desdobramento da análise de riscos de Compliance realizada pela Usina Anchieta, os parceiros que ofereçam maior exposição a riscos podem ser submetidos a um processo de due diligence, sempre conduzido com base em critérios de gestão pré-estabelecidos.
A Usina Anchieta se obriga a realizar due diligence antes de qualquer procedimento de fusão, consórcio, aquisição ou reestruturação societária, com o objetivo de verificar se a outra empresa, sócios ou dirigentes esteve ou estão implicados em atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira, e se possui vulnerabilidades originadores de riscos à integridade.
É proibido expor ou trocar ou possibilitar a troca, com partes externas à Usina Anchieta e com especial atenção para concorrentes, informações de cunho comercial ou concorrencialmente sensíveis, contemplando, mas não se limitando a todas aquelas constantes de papel ou via eletrônica (texto, planilha, gráfico ou imagem) e que se refiram a: preços, margens de lucro, reajustes de preços, participações de mercado desagregadas e qualquer dado que possa fornecer a participação de mercado de forma indireta (faturamentos desagregados, capacidade produtiva, capacidade ociosa e demais estimativas afins), investimentos e planos de expansão, custos, planejamento estratégico, planos de aquisições futuras, estratégias de marketing, detalhamento sobre regiões de atuação, condições de negociação, clientes e descontos assegurados, fornecedores, termos dos contratos, tecnologias empregadas ou em desenvolvimento, capacitação e seus salários, eficiências do capital físico, planos de aquisições e fusões, segredos de negócio, especificações sobre ativos de propriedade intelectual, ou qualquer variável que constitua parcial ou integralmente o know-how da empresa, inclusive informações não públicas sobre marcas, patentes e pesquisa e desenvolvimento, incluindo ou não suborno e vantagem indevida.
A Usina Anchieta respeita e cumpre com a legislação, as normas e os princípios contábeis, motivo pelo qual as demonstrações financeiras da Usina Anchieta devem ser precisas, completas e verdadeiras. Todas as transações financeiras e contábeis precisam estar devidamente aprovadas, registradas e suportadas por documentação comprobatória. Não é permitida a realização de lançamentos contábeis inadequados, fictícios, ambíguos ou fraudulentos que possam ocultar ou de qualquer outra forma encobrir pagamentos ilegais. Métodos de pagamento que tenham como objeto ou efeito a ocultação da identidade do pagador ou do beneficiário são proibidos. Para assegurar a transparência e cumprimento das Leis Contábeis do Brasil, a Usina Anchieta utiliza serviços de auditoria financeira e contábil.
Os ativos e bens da Usina Anchieta devem ser utilizados visando tão somente o interesse próprio. Bens e serviços corporativos, tais como e-mail, internet, telefones (quando disponibilizados pela Usina Anchieta), aplicativos de mensagens entre outros são considerados ferramentas de trabalho, que não devem ser utilizados de forma particular.
Os colaboradores, conforme o caso, poderão ter tais bens monitorados, sem que haja paralela necessidade de prévio consentimento por parte destes, conforme o caso, sendo assegurada a adoção de todas as medidas cabíveis.
Os ativos e bens da Usina Anchieta devem ser preservados, para atendimento de qualquer demanda corporativa ou de autoridades, na hipótese de uso indevido.
A Usina Anchieta garante que zela pela privacidade e a confidencialidade dos dados pessoais de todas as partes interessadas, tomando as precauções legalmente necessárias para proteger os dados pessoais.
A Usina Anchieta está ciente de seu compromisso com programas e práticas ambientais sólidos visando à prevenção da poluição, gerenciamento de recursos naturais e controle de emissões atmosféricas, incentivando a redução e a reciclagem de resíduos.
A Usina Anchieta cumpre com todas as leis aplicáveis relacionadas ao meio ambiente, inclusive no que se refere ao descarte de materiais tóxicos de maneira controlada e segura. A empresa incentiva prática de negócios com clientes e fornecedores que se dedicam igualmente a buscar esforços contínuos para melhorar a compatibilidade de suas operações com o meio ambiente.
A Usina Anchietacumpre com todos os requisitos necessários e exigidos pelas respectivas normas técnicas de qualidade, comprometendo-se, para tais fins, a adquirir matérias-primas de qualidade e provenientes de fornecedores confiáveis.
Aqueles que são gerentes (ou seja, indivíduos da Usina Anchieta que têm um ou mais subordinados diretos em uma função oficial) têm as responsabilidades adicionais de:
A Usina Anchieta realiza seus negócios em total conformidade às leis e aos regulamentos de livre concorrência aplicáveis e que são destinados a proteger as empresas e o mercado de práticas comerciais desleais e a promover uma economia competitiva.
A Usina Anchieta não realiza e, tampouco, tolera práticas que objetivam monopolização, estipulação de preços e/ou outras práticas.
Com o objetivo fomentar a cultura de Compliance e integridade, a Usina Anchieta realizará treinamentos sobre os dispositivos previstos no presente Código, assim como em seus demais regulamentos internos.
A Usina Anchieta comunica as condições e princípios previstos neste Código de forma apropriada aos seus colaboradores, comprometendo-se a realizar monitoramento contínuo, capaz de promover educação e conscientização periódica.
A infração de um único colaborador ou parceiro pode danificar a reputação e resultar em sérias penalidades para a Usina Anchieta, além de causar prejuízos financeiros.
Violações a esta política devem ser reportadas ao canal ético e serão tratadas com rigor e com a consequente aplicação de medidas disciplinares.
Nenhum colaborador deixará de sofrer as sanções disciplinares, independente da sua posição na empresa, se violar, ou caso estiver envolvido na violação ou saber e omitir qualquer violação.
Nenhum colaborador, independente da sua posição, ou parceiro de negócio pode ser penalizado com retaliação, discriminação ou ação disciplinar por relatar, de boa-fé, violação ou suspeita de violação desta política, ou por se recusar a participar de violações, mesmo que tal recusa possa resultar na perda de um negócio para a organização.
A Usina Anchieta adotará as medidas necessárias e cabíveis para encerrar o relacionamento com o parceiro de negócio, no caso de suborno em seu nome ou para seu benefício, ou para benefício do parceiro em conexão com a transação, a atividade, o projeto ou o relacionamento pertinente.
As medidas disciplinares serão determinadas de acordo com a extensão e o dano causado pela violação, a serem consideradas e avaliadas pelo Compliance da Usina Anchieta e aplicadas pelas áreas responsáveis, podendo ter a seguinte classificação: (i) Advertência Verbal; (ii) Advertência por escrito; (iii) Suspensão; (iv) Demissão; e/ou (v) Encerramento do Contrato.
O Canal Ético está disponível no site da Usina Anchieta aos colaboradores e parceiros de negócios da Usina Anchieta, assim como a qualquer outra parte interessada, que se destina à comunicação de qualquer violação ou suspeita de violação do presente Código.
A Usina Anchieta se compromete a proceder a investigação e verificação em todos os relatos registrados com total confidencialidade, e para isto conta com a colaboração das partes que reportarem no fornecimento de informações suficientes para viabilizar a finalização dos casos.
[1] Pessoas Expostas Politicamente (“PEP”) são aquelas que ocupam ou ocuparam cargos públicos relevantes nos últimos cinco anos no Brasil ou no exterior ou tem nessas condições, familiares na linha direta até 1º grau – pais e filhos, além de cônjuges, companheiros e enteados, bem como representantes – através de Instrumento Público ou Particular de procuração, tutor ou curador – ou ainda pessoas de seu relacionamento próximo.
